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E - comerce - Artigos & Variedades - 06.882.060/0001-61

Avenida Rio Bahia, 32 - Centro - Catuji MG 39816-000

(33) 99941-9412

contato@minhaloja.com

Na Minha Loja, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a E - comerce - Artigos & Variedades, doravante denominada simplesmente como “Minha Loja”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.882.060/0001-61, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome completo para identificação do usuário;
Endereço de e-mail e senha para realizar o login;
Endereço de e-mail para envio de promoções;
Telefone/Celular para contato se necessário;
CPF para validação do cartão de crédito;
Data de nascimento para validação do cartão de crédito;
Endereço para a entrega dos produtos adquiridos;

2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Através de um formulário de cadastro;
Através de um formulário ao fechar qualquer pedido;
Através de um formulário para receber notificações e ofertas;

2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Minha Loja a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Minha Loja para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Minha Loja e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?
A Minha Loja assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Minha Loja trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Minha Loja através dos seguintes meios disponíveis:

contato@minhaloja.com
(33) 99941-9412

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Minha Loja serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Minha Loja perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Minha Loja reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Minha Loja se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Minha Loja não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Minha Loja em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 29/04/2024.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade
A Minha Loja prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Minha Loja, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Minha Loja não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Minha Loja.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Minha Loja; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados
A Minha Loja disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@minhaloja.com; (33) 99941-9412.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:

contato@minhaloja.com

Devoluções
Nossa apólice dura 30 dias. Se já passaram 30 dias desde a sua compra, infelizmente não podemos oferecer-lhe um reembolso ou troca.

Para ser elegível para uma devolução, seu item deve estar sem uso e nas mesmas condições em que você o recebeu. Também deve estar na embalagem original.

Vários tipos de mercadorias estão isentos de devolução. Bens perecíveis como alimentos, flores, jornais ou revistas não podem ser devolvidos. Também não aceitamos produtos que sejam artigos íntimos ou sanitários, materiais perigosos ou líquidos ou gases inflamáveis.

Itens adicionais não retornáveis:
Cartões de presente
Produtos de software para download
Alguns itens de saúde e cuidados pessoais

Para concluir sua devolução, exigimos um recibo ou comprovante de compra.

Por favor, não devolva a sua compra ao fabricante.

Existem certas situações em que apenas reembolsos parciais são concedidos (se aplicável)
Livro com evidentes sinais de uso
CD, DVD, fita VHS, software, videogame, fita cassete ou disco de vinil aberto
Qualquer item que não esteja em sua condição original, esteja danificado ou faltando peças por motivos não devidos a nosso erro
Qualquer item devolvido mais de 30 dias após a entrega

Reembolsos (se aplicável)
Assim que sua devolução for recebida e inspecionada, enviaremos um e-mail para notificá-lo de que recebemos o item devolvido. Também o notificaremos sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.
Se você for aprovado, seu reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um determinado período de dias.
Reembolsos atrasados ou ausentes (se aplicável)
Se você ainda não recebeu um reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente.
Em seguida, entre em contato com a administradora do cartão de crédito, pode levar algum tempo até que seu reembolso seja oficialmente postado.
Em seguida, entre em contato com seu banco. Muitas vezes, há algum tempo de processamento antes que um reembolso seja postado.
Se você já fez tudo isso e ainda não recebeu seu reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@minhaloja.com.

Itens de venda (se aplicável)
Somente itens com preços regulares podem ser reembolsados, infelizmente itens de venda não podem ser reembolsados.

Trocas (se aplicável)
Só substituímos itens se estiverem com defeito ou danificados. Se você precisar trocá-lo pelo mesmo item, envie-nos um e-mail para contato@minhaloja.com e envie seu item para: Avenida Rio Bahia, 32 - Centro - Catuji MG.

Envio
Para devolver seu produto, você deve enviar seu produto para: Avenida Rio Bahia, 32 - Centro - Catuji MG

Você será responsável por pagar seus próprios custos de envio para devolver seu item. Os custos de envio não são reembolsáveis. Se você receber um reembolso, o custo do frete de retorno será deduzido do seu reembolso.

Dependendo de onde você mora, o tempo que pode levar para o produto trocado chegar até você pode variar.

Se você estiver enviando um item acima de R$ 375, considere usar um serviço de remessa rastreável ou adquirir um seguro de remessa. Não garantimos que receberemos o item devolvido.

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